Presidentes ou não?

Hoje, dia 2 de outubro de 2014, foi inaugurada na Assembleia da República a exposição "Os bustos da República no Parlamento". Nesta exposição encontram-se bustos de Presidentes da República desde o início da Primeira República até à atualidade, incluindo os que ocuparam o lugar durante os períodos da Ditadura Militar e do Estado Novo.

A grande questão levantada sobre esta exposição, tendo o PCP, o PEV e o BE pedido para esta ser cancelada, é se os militares que ocuparam este cargo durante a Ditadura Militar e o Estado Novo podem ser de facto assim denominados.


Sendo que ao Presidente da República cabe, desde a queda da monarquia,o papel de representar a República Portuguesa e ser o Comandante Supremo das Forças Armadas, poderíamos considerá-los como Presidentes legítimos. No entanto, para alguém poder ocupar este cargo deve ser eleito, o que não aconteceu entre 1926 e 1974, desde José Mendes Cabeçadas até Américo Thomaz, por serem selecionados pelo Conselho Militar ou, mais tarde, por serem indicados pelo Presidente do Conselho.

Os Presidentes deste período da História de Portugal cumpriam plenamente com os seus poderes de Comandante Supremo das Forças Armadas, mas não com os de representante da Nação, uma vez que apesar de garantirem a independência nacional e a unidade do Estado, não tinham poder sobre os restantes órgãos de soberania, tendo assegurado primeiramente a manutenção da Ditadura Militar e mais tarde do Estado Novo. Estes Presidentes, sem expresso poder político, apenas mantinham a coesão do regime por não demitir o Presidente do Conselho, um dos poucos poderes que detinham.


Apesar de não cumprirem com os seus deveres de representação da população e não serem por esta indicados para a ocupação do cargo, eu penso que estes militares também devem ser considerados Presidentes da República pois, no contexto político-social da época em que exerceram o cargo, desempenharam as poucas funções que lhes eram ortogradas, devido à soberania do Conselho Militar (durante a Ditadura Militar) e do Presidente do Conselho (durante o Estado Novo), e a História não pode ser apagada, uma vez que assim aprendemos com os erros do passado.