Eutanásia

     Eutanásia do grego “bom morte” ou “morte sem dor” é a teoria que defende o direito de um doente incurável, de pôr termo à vida, sujeitando-se sofrimentos físicos e psíquicos. Porém, a legislação portuguesa não oferece ao cidadão esta opção, como é descrito no artigo 134º do Código Penal: 1 – “Quem matar outra pessoa determinado por pedido sério, instante e expresso que ela lhe tenha feito é punido com pena de prisão até 3 anos”, 2 – “A tentativa é punível”.

     Retomando a questão, eutanásia é um procedimento, a que uma pessoa se sujeita para pôr termo à vida isto poderia ser uma escolha, exceto se o doente fosse coagido a determinar o seu destino, e só uma decisão se fosse legal no país em causa.

     A meu ver a Eutanásia é um caminho para evitar a dor e o sofrimento das pessoas com doenças terminais, ou sem qualidade de vida.

     Não há qualquer referência no juramento Hipocrático que impeça o cumprimento desta prática, mas tome-se como exemplo a seguinte frase: “Guardarei respeito absoluto pela vida humana desde o seu início, mesmo sob ameaça e não farei uso dos meus conhecimentos médicos contra as leis da Humanidade”, as leis da Humanidade, efetivamente são uma metáfora, para as leis do ser humano, logo se num país a Eutanásia for ilegal, então o individuo que der assistência a este procedimento médico, pode ser punido.

     Existem várias formas de executar o processo de eutanásia, como por exemplo, injeções ou drogas, monóxido de carbono, hélio, comprimido suicida “Nitchke’s Peaceful”. A meu entender existe quase como uma ementa, onde se pode escolher o menu que mais se adequa à pessoa em questão, e como a morte é a única certeza que se tem na vida, pelo menos que a pessoa tenha a possibilidade de escolher a sua “Última Ceia”.

     Visto que Portugal é um país democrático, em que cada cidadão tem direito ao voto, tem direitos e deveres iguais entre si, por que não dar ao cidadão esta opção? A meu ver, a Eutanásia devia ser uma escolha, exclusiva do doente. Contudo, as suas faculdades cognitivas devem estar nos seus níveis aceitáveis. Se esses níveis estiverem dentro do normal, então poder-se-ia passar a uma fase burocrática/judicial.

     Penso que, esta decisão não deve ser influenciada por nada, nem ninguém, já que cada um tem a consciência para decidir por si próprio.

     Por conseguinte, a eutanásia deveria ser adotada como uma escolha democrática, como um direito. Mas aqui não defendo a morte em si, mas sim a Eutanásia como um procedimento médico e uma reflexão de uma morte menos aflitiva, em vez de uma morte lenta e dolorosa. Ninguém pode afirmar que só nos países não desenvolvidos é que isso acontece, pois seria mentira, pois países como a Bélgica, Holanda e Luxemburgo, que são os únicos países da Europa onde a eutanásia é legal, e a Suíça que tem uma atitude tolerante, são países desenvolvidos.